Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho

Edital para Monitoria

2012-02-15T12:25:00.004-03:00

A Universidade Federal do Piauí lançou o edital para a seleção de monitores para o período 2012.1. Poderá participar do Programa de Monitoria o aluno que preencher os seguintes requisitos: (a) ser aluno da UFPI regularmente matriculado; (b) ter cursado na UFPI, no mínimo, dois períodos letivos; (c) ter sido aprovado com a nota mínima 7 (sete) na disciplina objeto da monitoria; (d) ter sido aluno da disciplina objeto da monitoria há, no máximo, 3 (três) semestres letivos.

Os candidatos serão selecionados segundo os seguintes critérios, aplicados de forma excludente: (a) a melhor nota obtida pelo aluno na disciplina objeto da Monitoria; (b) o melhor coeficiente de rendimento escolar; (c) a disponibilidade de tempo para cumprir a carga horária do programa; (d) a ocorrência de empate, exige a aplicação de uma prova escrita.

MAIS INFORMAÇÕES

Seleção de Estágio do Tribunal de Justiça do Piauí

2012-02-15T10:22:00.000-03:00

O Tribunal de Justiça do Piauí, no período de 14 de fevereiro a 06 de março de 2012, estará com as inscrições abertas para o teste seletivo de estágio remunerado. Para o curso de Direito, estão aptos estudantes que estão cursando a partir do 6º período. São 125 vagas e ainda há o cadastro de reserva.

A taxa de inscrição é de 25 reais e esta deve ser feita no site da Escola Superior de Magistratura - ESMEPI.

O estágio é de 20 horas semanais ( 4 horas diárias), com duração de um ano e prorrogável por mais um ano.

MAIS INFORMAÇÕES

Curso de Extensão em Espanhol

2012-02-09T10:50:00.002-03:00

A Universidade Federal do Piauí, por meio da Coordenação do Curso de Conversação em Língua Espanhola, informa que estarão abertas as matrículas para iniciantes no Curso de Extensão em Espanhol entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2012.

O aluno deve comparecer à Coordenação de Espanhol, às 8h30min, para preenchimento do formulário de matrícula e ter acesso aos dados bancários para depósito; efetuar depósito na boca do caixa ou transferência eletrônica (apenas 1 comprovante original por matrícula) e voltar à Coordenação do curso, no mesmo dia, no horário de 8h30min às 13h00min ou das14h00min às 18h00min, para entrega de documentos e efetivação da matrícula.
A matrícula pode ser feita por terceiros mediante apresentação de documento com foto do interessado.
As inscrições serão feitas por ordem de chegada e permanecerão abertas até o preenchimento total das vagas.

Será cobrada uma taxa única(semestral) no valor de R$ 140, 00, que não inclui o material didático.

Mais informações: Coordenação de Espanhol - Espaço Noé Mendes. FONE: 3215-5536.

Horário: Apenas pelo turno manhã, exceto nos dias de matrícula.

Curso de Extensão em Inglês

2012-02-02T10:16:00.001-03:00

A Coordenação do Curso de Conversação em Língua Inglesa para a Comunidade (CCLIC) informa que a matrícula dos alunos iniciantes (Módulo 1) será realizada no dia 14 de fevereiro, terça- feira, por ordem de chegada, a partir das 8h30min da manhã. A matrícula poderá ser feita também por terceiros, mediante apresentação de documento com foto do aluno a ser matriculado. Cada pessoa receberá apenas 1 boleto de matrícula, podendo usá-lo para sua matrícula ou de outra pessoa, e efetuar depósito de R$140,00 na Conta-Corrente do Projeto (dados disponíveis no boleto) no Banco do Brasil referente à taxa semestral do curso (material didático não incluso). O pagamento deverá ser efetuado apenas por depósito na boca do caixa ou transferência. Depósitos em envelope não serão aceitos. Só poderá se matricular no Módulo 1 alunos maiores de 18 anos ou que farão 18 anos até maio de 2012. Mais informações: 3215-5804.

Local: Núcleo ERIC - sala 345, CCHL/UFPI

Recadastramento online

2012-02-02T08:23:00.000-03:00

O sistema da Universidade Federal do Piauí está sendo informatizado e é preciso que os alunos confirmem, ou melhor, atualizem seus dados pessoais através de um recadastramento no site da instituição.

Seleção de Estágio do Ministério Público do Estado

2012-02-01T13:45:00.004-03:00

O Ministério Público do Piauí selecionará estagiários de nível superior para estudantes dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social, Arquitetura e Urbanismo, Tecnologia da Informação (Ciências da Computação e cursos afins), Administração, Ciências Contábeis, Jornalismo e Biblioteconomia/Arquivologia.

As incrições iniciarão na segunda-feira (06/02/2012) e a taxa é de R$25,00. É exigido que o candidato aprovado na seleção tenha cursado pelo menos 60% da carga horária total do curso para que ele exerça o estágio.

O pagamento é uma bolsa no valor de um salário mínimo e o auxílio-transporte.

MAIS INFORMAÇÕES

Matrículas!

2012-01-14T14:00:00.005-03:00

Queridos Calouros, sejam MUITO bem vindos ao Direito UFPI!
Essa foi uma excelente sexta-feira 13 pra vocês, hein?!

O CACC quer agora informá-los dos prazos da matrícula e das documentações relativas à mesmo, já que vocês precisam fazer duas e qualquer prazo perdido pode gerar muita dor de cabeça.
A primeira matrícula é a Institucional e a segunda é a Curricular.

A Matrícula Institucional dos candidatos selecionados na 1ª chamada vai do dia 19/01 (quinta-feira) a 20/01 (sexta-feira).

Para os candidatos da Ampla Concorrência, a documentação necessária é:

01(uma) fotografia 3x4 recente;

Cópia autenticada em cartório dos seguintes documentos: Cédula de Identidade, CPF, Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos), Certificado de Conclusão do Ensino Médio registrado pela Secretaria Estadual de Educação do Estado Emissor ou Certidão de conclusão do Ensino Médio expedida pela escola e assinada pelo diretor, prova de quitação com o Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos)

Para os candidatos beneficiários de Cotas, são necessários:
01(uma) fotografia 3x4 recente;

Cópia autenticada em cartório dos seguintes documentos: Cédula de Identidade, CPF, Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos), Certificado de Conclusão do Ensino Médio registrado pela Secretaria Estadual de Educação do Estado Emissor ou Certidão de conclusão do Ensino Médio expedida pela escola e assinada pelo diretor, prova de quitação com o Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos), Histórico Integral do Ensino Fundamental e do Ensino Médio comprovando ter estudado integral e exclusivamente em Escola Pública. 

Já a Matrícula Curricular de todos os estudantes de Direito se dará de acordo com o ano de ingresso do aluno na UFPI:


13/02 Proposta de Matrícula Curricular para o Período Letivo 2012.1 para alunos com ingresso em 2012.
14/02 Proposta de Matrícula Curricular para o Período Letivo 2012.1 para alunos com ingresso em 2011.

15 e 16/02 Proposta de Matrícula Curricular para o Período Letivo 2012.1 para alunos com ingresso em 2010 e anos anteriores.

Oferta 2012.1

2011-12-16T11:17:00.002-03:00

Oferta de Disciplinas para o curso de Direito no período 2012.1

OFERTA

sujeita a alterações

2011-06-06T20:05:00.001-03:00

Você ainda pode obter seu ingresso com:

Thamires Monteiro - 9971 8693 / 9435 3689

Mariana Soares - 8829 0204 / 9903 4932

Nadedja Leal - 9906 9651 / 9931 9008

2011-05-27T15:31:00.000-03:00

1. O Sistema Jaspe será reaberto, para o acesso de alunos, coordenadores de cursos e chefes de cursos, que não realizaram em tempo hábil o devido cadastramento, análise e validação de Atividades Científico-Acadêmico-Culturais (Atividades Complementares) de Graduação deste período letivo 2011.1, conforme cronograma a seguir:

30 de maio a 3 de junho de 2011 - para cadastramento das Atividades Complementares, por parte dos discentes.

4 a 10 junho de 2011 - para análise e validação das Atividades Complementares dos discentes, pelas coordenações de cursos e chefias de cursos.

Mais informações em http://www.ufpi.br/noticia.php?id=19153.

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2. Encontram-se no CACC as carteiras estudantis correspondentes às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª remessas. As listas com os nomes dos estudantes estão afixadas na entrada do CACC.

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3. Estão disponíveis no CACC os certificados referentes à participação no I Café com Leis.

I Café com Leis

2011-04-16T15:02:00.002-03:00

Na manhã do dia 08 deste mês, o CACC realizou o I Café com Leis, no auditório da Justiça Federal, com o professor Menelick de Carvalho da UnB e o professor Nelson Juliano da UFPI. A primeira edição do evento trouxe a temática da "Judicialização da Política", e promoveu o debate entre os acadêmicos e os conferencistas. O evento foi transmitido por vídeo conferência para quatorze estados da primeira região, e mais de duzentas e cinquenta pessoas prestigiaram o evento. Segundo a professora Maria Sueli, eventos como este são de extrema importância, e o Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho está de parabéns. "O sucesso do I Café com Leis motiva a gestão Salamanca a continuar trabalhando pelos acadêmicos do curso de Direito, e inserindo os seus eventos no circuito dos grandes eventos jurídicos do país". Afirmou o diretor do CACC Hemerson Daniel, em entrevista a rádio da Justiça Federal.

By CACCUfpi

I Café com Leis

2011-03-31T20:50:00.000-03:00

2011-03-31T18:49:00.000-03:00

O Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho vem anunciar a abertura das inscri-ções do 1º minicurso do CACC 2011 e convida todos os acadêmicos a participarem.

UMA HISTÓRIA DOS MONSTROS:

A PERVERSÃO E O CRIME-PERVERSO, DA PRÉ-MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE.

O minicurso será ministrado pelo professor Lucas Villa e se estenderá ao longo de 6 (seis) sessões quinzenais nos dias 1º, 15 e 29 de abril; 13 e 27 de maio; e 10 de junho . Apenas sextas-feiras. Todas as sessões durarão 3 (três) horas (das 8:30 a.m. às 11:30 a.m.) e serão realizadas na sala 316 do CCHL da UFPI (lotação: 60 pessoas). O certificado de participação valerá 20h/aula e as inscrições podem ser feitas até o dia 15 de abril junto ao CACC e no valor de R$5,00 (cinco reais) mais 1 (um) quilo de alimento não perecível para fins de doações para instituições carentes.

RESUMO

O quê: minicurso.

Quando: 1º, 15, 29/abril; 13, 27/maio; 10/junho.

Duração: 18h (6 sessões de 3h).

Certificado: 20h/aula.

Inscrição: R$5,00 + 1kg de alimento não-perecível.

2011-03-24T00:12:00.000-03:00

SEMANA DO CALOURO

2011-03-14T11:21:00.002-03:00

Hoje se inicia a "Semana do Calouro", uma série de eventos com o objetivo de recepcionar os mais novos acadêmicos do curso de Direito! Participe!

Veja a programação:

	Segunda 14/03	Terça 15/03	Quarta 16/03	Quinta 17/03	Sexta 18/03
MANHÃ		[08h] Trote solidárioDiurno (Creche Funaci)	[08h] Visita ao TJ [10h] Visita à OAB [Alunos Diurno e Noturno]
TARDE	[15h] Dinâmica de apresentação e conversa [Alunos Diurno e Noturno]	[14h às 18h] Aula normal para o Diurno [15h] Trote solidário Noturno (Casa Frederico Osanan)	[16h às 20h] Projeto CAJUÍNA	[14h] Aula normal para o Diurno	[15h às 17h] Vivências dos Ex-alunos da Universidade [Alunos Diurno e Noturno]
TARDE	[17:30] Tour pela UFPI [Alunos Diurno e Noturno]		[16h às 20h] Projeto CAJUÍNA	[14h] Aula normal para o Diurno
NOITE	[20:00] Aula inaugural – Prof. Éfren Paulo. [Alunos Diurno e Noturno]	Aula normal para o Noturno		[18h] Aula normal para o Noturno	[17h às 20h] Seminário de Carreiras Jurídicas [Alunos Diurno e Noturno]

II Fórum Ibero Americano de Direito

2010-12-08T23:40:00.004-03:00

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI) em parceria com a Justiça Federal e com o Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Piauí (CACC) realizarão nos dias 9, 10 e 11 de Dezembro, no auditório da Justiça Federal, o II Fórum Ibero Americano de Direito. O evento, que possibilita um verdadeiro intercâmbio científico e cultural, contará com a presença de renomados juristas do Brasil e do mundo.

Com o tema central As Transformações do Estado Contemporâneo: Promessa de Justiça versus Força do Direito o Fórum será transmitido para todo o Brasil através de vídeo conferência. Nomes como Andrés Garcia Inda (Espanha), Carlos Manoel (Brasil), Carmen González León (Espanha), Fernando Fragoso (Brasil), Jordí Vina (Espanha), Julicezar Nocceli (Alemanha/Brasil), Rossano Pecoraro (Itália/Brasil), dentre vários outros grandes juristas, farão palestras tratando de temas como “A crise econômica mundial e seus reflexos nas relações de emprego”, “O novo projeto de Código de Processo Civil e suas implicações para a advocacia pública”, “A Lei Ficha Limpa e a Garantia do Direito Adquirido”, dentre outros.

O evento contará com a presença, também como palestrantes, do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante (“Reforma Política e os desafios da República brasileira para o Século XXI”); e dos ministros do STF: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (“Lei da Ficha Limpa e Garantia do Direito Adquirido” e “O Poder Judiciário e os desafios do Estado Contemporâneo”, respectivamente).

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 08 de Dezembro, através do site www.oabpi.org.br/concursos com valores de investimento de R$ 70,00 (Profissionais), R$ 35,00 (alunos de graduação) e R$ 20,00 (estagiários inscritos na OAB-PI).

Inscrições também no dia do evento.

Prestação de contas da Gestão Avançar

2010-11-18T21:52:00.003-03:00

Prestação de contas da Gestão Avançar 2009/2010 CACC

Arquivo da prestação de contas para visualização no Excel: http://www.4shared.com/file/bPb1kbtm/Prestao_de_contas_CACC_Gesto_A.html

Quem desejar ter acesso às notas fiscais que justificam tais e/ou desejar maiores informações acerca da prestação de contas, favor entrar em contato com qualquer um dos diretores financeiros da Gestão, que poderão dar maiores detalhes sobre o assunto.

ATENÇÃO: editais retificados da eleição da diretoria do CACC e conselheiros

2010-11-05T01:16:00.002-03:00

DIRETORIA CACC

CONSELHEIROS DE TURMA

I Congresso de Estudos Jurídicos do CACC

2010-07-29T22:08:00.004-03:00

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO E FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO!

Procuradoria da República/PI lança Edital para estágio de direito

2010-07-28T15:46:00.003-03:00

A Procuradoria da República no Estado do Piauí divulgou hoje, 16/07, o Edital do 1º Processo Seletivo Público de 2010 para estagiários em nível superior do curso de direito. Sendo 02 (duas) vagas para preenchimento imediato e para cadastro reserva, que serão preenchidas de acordo com a necessidade da unidade do MPF.
Poderão participar do processo seletivo somente alunos devidamente matriculados nas instituições conveniadas com o Ministério Público Federal (ver no Edital) e que tenham concluído, pelo menos, metade do curso nos sistemas semestrais ou anuais pares e no máximo, o 8º semestre e excepcionalmente, os estudantes do 9º período do curso de direito (noturno) da UFPI.
Os interessados deverão realizar uma pré-inscrição via internet, no site da Procuradoria: www.prpi.mpf.gov.br e comparecer à Seção de Recursos Humanos da PR-PI, localizada no 3º andar, sala 302, do edifício sede do Ministério da Fazenda, localizado no centro de Teresina, no período de 02 a 13 de agosto de 2010, das 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 para validar a inscrição definitiva. No ato da inscrição presencial é necessário ter em mãos a cópia da cédula de identidade e do CPF, acompanhados dos originais; o histórico escolar atualizado (com carimbo e assinatura do responsável na Faculdade); Curriculum Vitae, instrumento de mandato, no caso de inscrição realizada por procurador e a pré-inscrição devidamente preenchida (não é necessário imprimir a ficha).
A inscrição será feita sem pagamento de qualquer taxa, sendo solicitada a doação de 01 (uma) lata de leite em pó integral (400 gramas) para ser destinada a instituição filantrópica que preste assistência a crianças carentes, a ser definida posteriormente pela Procuradoria.
A prova será realizada dia 20 de agosto de 2010, na Universidade Federal do Piauí, com início às 09:00 horas e término às 13:00 horas. O resultado preliminar será divulgado no dia 31 de agosto de 2010 e o resultado final no dia 14/09 de 2010, por Portaria afixada na sede da Procuradoria da República no Estado do Piauí e na nossa página na internet. Confira aqui para ver o edital e o cronograma.

Edital

Cronograma

Resumo

Fonte: http://www.prpi.mpf.gov.br/www/frmlstnoticias.jsp?codinoti=530

Matrícula e oferta 2010.2

2010-07-12T14:29:00.002-03:00

Início da matrícula - 19 de julho (segunda-feira)

Informações na Coordenação do Curso

19/07/2010

Dia 19 de julho - Proposta de Matrícula Curricular dos Ingressantes do PSIU e SiSU para o período letivo 2010.2
Dia 20 de julho - Proposta de Matrícula Curricular para o Período Letivo 2010.2 - para alunos com ingresso em 2010
Dia 21 de julho - Proposta de Matrícula Curricular para o Período Letivo 2010.2 - para alunos com ingresso em 2009
Dias 22 e 23 de julho - Proposta de Matrícula Curricular para o Período Letivo 2010.2 - para alunos com ingresso em 2008 e anos anteriores
Dia 26 de julho - Entrega da Confirmação de Matrícula Referente ao Período Letivo 2010.2

OFERTA 2010.2

Curso de Direito

oferta

(oferta sujeita a alterações)

CACC Informa Nr 2 / 2010

2010-06-18T12:39:00.008-03:00

Slides da palestra "Sistema Jurídico Norte-Americano"

2010-05-27T17:03:00.003-03:00

Palestra do professor Michael Strick: http://www.4shared.com/document/10j47CVk/O_Juri_Norte_Americano.html

Palestra do professor Cristiano Paixão: http://www.4shared.com/document/9pdos_uW/Cenajus-UFPI-2010.html

Copie e cole os links no seu navegador para efetuar o download.

2010-05-23T22:40:00.002-03:00

CACC Informa Nr1/2010

2010-05-05T01:39:00.007-03:00

2010-05-03T16:06:00.001-03:00

REPÚBLICA
Grupo de Pesquisa sobre Direito, Democracia e República

inscrições
1ª Reunião: 8 de maio, às 9h
Projetos de Pesquisa:

Judicialização da Política
Temas relacionados: Direito constitucional; Teoria do Estado; Estado constitucional; Jurisdição constitucional; Crise do direito; Separação de poderes; Poder judiciário; Poder moderador

Pragmatismo
Temas relacionados: Filosofia; Crise da modernidade; Direito e modernidade; Filosofia da ciência; Realismo jurídico norte-americano

Republicanismo
Temas relacionados: Teoria do Estado; Liberalismo e comunitarismo; Democracia; Liberdade; Igualdade; Boa sociedade

Pensamento Brasileiro
Temas relacionados: Patrimonialismo; Corte v. campo; Dualismo

Nota de Pesar - Professor Castello Branco

2010-04-13T11:48:00.000-03:00

NOTA DE PESAR

É com grande pesar que o Departamento de Ciências Jurídicas lamenta publicamente o falecimento do Professor Francisco de Assis Couto Castello Branco. Em nome dos professores, alunos e servidores, o Departamento presta as condolências aos familiares e amigos. Em virtude do triste fato, as aulas do Departamento de Ciências Jurídicas serão suspensas no dia de hoje.

Teresina, 13 de abril de 2010.

Departamento de Ciências Jurídicas

Nota de falecimento: Prof. Francisco de Assis Couto Castello Branco

2010-04-13T08:50:00.001-03:00

NOTA DE FALECIMENTO

É com extremo pesar que o Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho comunica o falecimento do Prof. Francisco de Assis Couto Castello Branco, do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI (Universidade Federal do Piauí), no último dia 12 de abril.

Agradecemos à dedicação prestada nesses mais de quarenta anos em nossa Faculdade, reconhecendo sua importância como aluno, professor e chefe de departamento.

Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos.

Diretoria do CACC

Prazos de Monografia

2010-03-30T12:18:00.000-03:00

CURSO DE DIREITO

MONOGRAFIA

Cada professor-orientador fixará as regras, os procedimentos e os prazos de orientação. Caso o orientador não disponha o contrário, o orientando deverá seguir os seguintes prazos:

PRAZOS

MONOGRAFIA I

Entrega do Plano de Trabalho do Semestre ao Orientador: 13 de abril de 2010 (terça-feira)

Entrega da versão preliminar do Projeto de Pesquisa ao Orientador: 11 de maio de 2010 (terça-feira)

Entrega da versão final do Projeto de Pesquisa ao Orientador: 15 de junho de 2010 (terça-feira)

MONOGRAFIA II

Entrega do Plano de Trabalho do Semestre ao Orientador: 13 de abril de 2010 (terça-feira)

Entrega do primeiro Relatório de Pesquisa ao Orientador: 11 de maio de 2010 (terça-feira)

Entrega do segundo Relatório de Pesquisa ao Orientador: 15 de junho de 2010 (terça-feira)

MONOGRAFIA III

Entrega do Plano de Trabalho do Semestre ao Orientador: 13 de abril de 2010 (terça-feira)

Entrega do Relatório de Pesquisa ao Orientador: 11 de maio de 2010 (terça-feira)

Entrega da versão parcial da Monografia (Introdução e um Capítulo) ao Orientador: 15 de junho de 2010 (terça-feira)

MONOGRAFIA IV

Entrega do Plano de Trabalho do Semestre ao Orientador: 13 de abril de 2010 (terça-feira)

Entrega da versão preliminar da Monografia ao Orientador: 11 de maio de 2010 (terça-feira)

Entrega da versão final da Monografia ao Orientador: 15 de junho de 2010 (terça-feira)

OUTRAS INFORMAÇÕES:

www.ufpi.br/direito

Mini-curso de iniciação ao estágio - EMPROL

2010-03-29T03:40:00.003-03:00

Manual do Calouro 2010

2010-03-28T14:18:00.002-03:00

O Centro Acadêmico inovou em 2010 e preparou o Manual do Calouro que foi entregue aos calouros no primeiro dia da Semana do Calouro.
Ainda há alguns exemplares no CA para aqueles que faltaram e não pegaram o seu.

Edital do processo seletivo do Escritório Modelo (EMPROL)

2010-03-18T20:17:00.003-03:00

Para acessar o formulário de inscrição, CLIQUE AQUI

EDITAL

Calendário Acadêmico 2010

2010-03-09T21:37:00.001-03:00

calendarioadminuniv_ufpi2010

Matrícula curricular período 2010.1

2010-02-20T13:46:00.006-03:00

O Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) informa que a partir de segunda-feira (22), estarão abertas as matrículas curriculares dos alunos veteranos. As matrículas podem ser feitas no link https://sistemas.ufpi.br/aluno/Index.ufpi (Já estando devidamente cadastrado no sistema, basta clicar na opção Aluno on-line. Recomenda-se utilizar o navegador Internet Explorer para que o sistema funcione sem maiores problemas no seu computador).

O processo de matrícula pode ser feito todo via internet. Os alunos que ainda não possuem senha para acesso ao Aluno on-line podem se cadastrar utilizando o link indicado acima. Para cadastrar a senha, o estudante deve informar dados básicos como número da matrícula, CPF, identidade e data de nascimento. Se houver algum problema durante o processo de matrícula, o aluno deve se dirigir a coordenação do curso.

Abaixo, segue a oferta de disciplinas para o período 2010.1, cada uma com o seu respectivo código. Atenção para não confundir os códigos das disciplinas dos dois turnos (Diurno e Noturno), para que nenhum aluno acabe se matriculando em um turno que não seja o seu.

Oferta 2010.1

Programação da Semana do Calouro

2010-02-19T01:13:00.002-03:00

É com muita satisfação que o Centro Acadêmico acolhe os novos alunos de Direito da UFPI de 2010. Para recepcionar melhor esses novos estudantes, o CACC preparou uma semana do calouro bem dinâmica, com uma programação intensa e diversificada, sem esquecer do lado social, de modo a fazer com que a primeira semana dos “bixos” de 2010 seja inesquecível.

As atividades têm com o objetivo estimular a interação dos alunos entre si e também com a comunidade acadêmica da UFPI, inclusive contemplando ex-alunos e suas experiências. Além disso, estão incluídas na programação visitas às sedes da OAB e do Tribunal de Justiça do Piauí, com o intuito de ambientar os recém-universitários a um universo do qual eles futuramente deverão fazer parte.

Seguindo a tradição de anos anteriores, de quebrar o gelo dos famosos “trotes universitários”, levaremos os calouros para visitas ao Abrigo São Lucas e ao Lar da Esperança, para valorizar o papel social do estudante de Direito, além de ajudar àqueles que mais precisam.

O Centro Acadêmico espera que vocês gostem da programação idealizada; aproveitem, é um momento único e vem muita coisa boa aí pela frente!

Sejam bem-vindos, bixos!

Calendário e Oferta 2010.1

2009-12-18T22:46:00.012-03:00

A pedido do chefe do departamento de Ciências Jurídicas, Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos, está colocada a seguir, para a devida ciência e divulgação, a oferta de disciplinas para o período letivo 2010.1, atualizada em 02.02.2010.

Calendário:

Fevereiro 2010

08 a 12 - Matrícula Institucional PSIU 2009 para Ingresso no Período Letivo 2010.1

19 - Proposta de Matrícula Curricular dos Ingressantes do PSIU para o Período Letivo 2010.1

22 - Proposta de Matrícula Curricular para o Período Letivo 2010.1 (Alunos Veteranos, Transferência Facultativa, Habilitação Interna, Portador de Curso Superior Pleno ou de Pós-Graduação Stricto Sensu, Intercampi e 2ª Modalidade), para alunos com ingresso em 2009.

23 - Proposta de Matrícula Curricular para o Período Letivo 2010.1 (Alunos Veteranos, Transferência Facultativa, Habilitação Interna, Portador de Curso Superior Pleno ou de Pós-Graduação Stricto Sensu, Intercampi e 2ª Modalidade), para alunos com ingresso em 2008.

24 e 25 - Proposta de Matrícula Curricular para o Período Let ivo 2010.1 (Alunos Veteranos, Transferência Facultativa, Habilitação Interna, Portador de Curso Superior Pleno ou de Pós-Graduação Stricto Sensu, Intercampi e 2ª Modalidade), para alunos com ingresso em 2007 e anos anteriores.

26 - Entrega da Confirmação de Matrícula Referente ao Período Letivo 2010.1.

Atualização da Oferta 2010.1

O Libertas - nº 06 - Ano 02 da reinauguração - outubro/novembro 2009

2009-11-20T13:41:00.000-03:00

2ª OFICINA do Edital da Lei A. TITO FILHO CENAJUS

2009-11-18T10:50:00.002-03:00

Será realizada no dia 20/11/09 a partir das 15:00hs no telecentro do CENAJUS, na Rua Coelho Rodrigues, 954 - centro

Programação

-15:00 –ABERTURA
Dr. Nelson Nery Costa (Presidente do CMC)
Prof. Cineas das Chagas Santos (Presidente da FCMC).
Profª. Drª Maria das Graças Targino (conselheira do CMC)

-15:30 - INCENTIVO À CULTURA
Profº Antônio das Neves (Presidente do CRC-PI)
Presidente da Mesa: Wilson Seraine – (Conselheiro do CMC)

-16:00 - PROJETO CULTURAL
Pedro Nonato Costa- (Vice- Presidente do CMC)
Presidente da Mesa: Magda Helanne Paz Lima L. da Silva (Secretária Executiva do CMC)

-16:30 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CULTURA Prof. Delano Câmara (Auditor do Tribunal de Contas do Estado-Pi)
Presidente da Mesa: Maíra Barreto (Assessora Jurídica FCMC)

-17:00 COQUETEL DE ENCERRAMENTO

(Gleydson R. Santos - Bibliotecário(86) 8819-5689)

Profa. Adriana Siqueira da UFPI lança livro sobre Lei Anti-tortura

2009-11-18T10:28:00.003-03:00

A professora Adriana Castelo Branco de Siqueira está lançando o livro "Direito" de torturar? Uma análise da Lei n. 9.455/97, Lei Anti-tortura, pela Editora Universitária UFPI.

O lançamento será no próximo dia 20 de novembro, às 19:30, no Auditório Noé Mendes, da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Campus Universitário Ministro Petrônio Portela - Ininga.

Biografia: Adriana Castelo Branco de Siqueira é professora da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Piauí. Mestra pela UFPE. Pesquisadora e Especialista em Direitos Humanos. Já foi Conselheira e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI. Pesquisadora sobre o tema, com trabahos no Nucleo de Pesquisa da Justiça da Universidade Federal do Piaui.

Fotos: II Jornada de Estudos Jurídicos da UFPI: Direito, Democracia e Desenvolvimento

2009-11-10T11:48:00.000-03:00

UFPI realiza eleição de estudantes para Conselhos Superiores

2009-11-08T20:50:00.000-03:00

No próximo dia 25, a Universidade Federal do Piauí realizará eleição para escolha dos representantes estudantis junto aos Conselhos Superiores de Administração e de Ensino, Pesquisa e Extensão. Para definir as normas, a Comissão Eleitoral divulga o Regimento Eleitoral do pleito.
De acordo com o regimento as inscrições de candidatos serão feitas na Gráfica da UFPI, entre os dias 13 e 16 de novembro, no horário de 8h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30, através de requerimento, devidamente assinado, dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral, professor Ordonio Moita.
Baixe o Regimento Eleitoral.

Café Filosófico

2009-11-05T13:38:00.000-03:00

Nesta sexta, às 18h, o Departamento de Filosofia da UFPI realizará mais um café filosófico na sede do CenaJus - Centro Nacional de Cultura da Justiça.

Desta vez, o encontro discutirá o tema da globalização e do desenvolvimento.Estão confirmados os painelistas Professor Luis Carlos Puskas, do Deparmento de Ciências Econômicas da UFPI, do Empresário Marcelo Fortes, graduado em Administração de Empresas pela Universidade do Distrito Federal e Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, e do Secretário de Planejamento Sérgio Miranda, Estado do Piauí.

O evento tem a Coordenação do Prof. Doutor José Renato de Araújo Sousa, do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Piauí.

Apoio: Nupej/Prefeitura Municipal de Teresina/Governo do Estado do Piauí/Escola da Magistratura do Piauí/ Infoway/Café Santa Clara/Coordenação CenaJus(www.cenajus.org)

II Jornada de Estudos Jurídicos da UFPI: Direito, Democracia e Desenvolvimento

2009-11-02T22:55:00.005-03:00

(clique na imagem para ampliar)

Investimento: R$ 10,00 (Inscrições no Centro Acadêmico)

Certificado de 10 horas aula

Eleições para o CACC - Edital de Eleição da Diretoria Acadêmica

2009-10-29T10:04:00.001-03:00

Eleições para o CACC - Edital de Eleição do Conselho Acadêmico

2009-10-29T10:03:00.000-03:00

O Libertas - nº 05- Ano 02 da reinauguração - agosto/setembro 2009

2009-10-28T11:28:00.000-03:00

I Concurso de Artigos Jurídicos: Prof. Cláudio Pacheco Brasil

2009-10-27T14:34:00.000-03:00

Congresso Jurídico piauiense: Direito, Política e Globalização

2009-10-22T12:30:00.000-03:00

Inscrições no CACC - R$ 38,00, 40 h/a

Durante os dias 23 e 24 de outubro acontece no auditório da OAB-PI o Congresso Jurídico Piauiense com o tema: " Direito, Política e Globalização". O objetivo é porporcionar uma análise e reflexão sobre o Direito após essa nova configuração geopolítica.

Os temas abordados serão: Intervenção do Estado no domínio econômico, cotas na universidade, crime organizado, o mito do fim do Estado, crise política em Honduras, o ensino jurídico, construção da cidadania e os novos rumos do direito processual.

As inscrições podem ser feitas na Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI), Instituto de Estudos Jurídicos e Pedagógicos (IEJP)e Centros Acadêmicos das faculdades
Confira a Programação

PROGRAMAÇÃO

Dia 23/10 – Sexta-feira
17:30 horas – Credenciamento.
19:00 horas – Abertura Magna do Congresso

19: 30 horas - CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA:
ANTÔNIO DE MOURA BORGES (DF) – Pós-Doutor em Direito – Georgetown University Law Center – Estados Unidos. Doutor em Direito – PUC-SP. Mestre em Direito - Mestrado em Direito Comparado - Southern Methodist University School Of Law – SMU – Dallas - Estados Unidos. Diretor do Curso de Mestrado em Direito – Universidade Católica de Brasília – UCB – DF. Procurador da Fazenda Nacional.

20:30 horas – Homenagem ao Professor Doutor Antônio de Moura Borges. Saudação ao homenageado: ADEMAR BASTOS GONÇALVES – Graduado em Direito – UFPI. Especialização em Direito Administrativo – UFC. Mestre em Direito – UCB – Doutorando em Direito Penal – Universidade de Buenos Aires – UBA. Professor – CEUT.

21:00 horas – FEIRA CULTURAL.

22:00 horas – SHOW HUMORÍSTICO – Dirceu Andrade e Amaury Jucá.

Dia 24/10 – Sábado
08:30 horas – Palestra 01:
LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR (DF): Doutor em Direito – UFMG. Especialista em Direito – UFMG. Tema: O STF nas Constituições Brasileiras. Procurador da Fazenda Nacional. Professor da Escola de Advocacia-Geral da União. Advogado.
09:30 às 09:40 horas – INTERVALO

09:40 às 10:40 horas – Palestra 02:
ARINDA FERNANDES (DF) – Pós-Doutora em Crime Organizado - Universidade de Roma Tor Vergata – Itália. Doutora em Direito Penal – UFRJ. Mestre em Direito Penal – UFRJ.
10:40 às 10:50 horas - INTERVALO

10:50 às 11:50 horas – Palestra 03:
RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR (PI) – Doutorando em Ciência Política – UNICAMP. Mestre em Ciência Política – UNICAMP. Especialista em Educação do Ensino Superior – UFPI. Graduado em Ciências Sociais – UFPI.

12:00 horas – INTERVALO/ALMOÇO

15:00 horas – Palestra 04:
RICARDO ALAGGIO RIBEIRO (PI) – Doutor em Ciência Política – UNICAMP. Mestre em Ciência Política – UNICAMP. Bacharel em Ciências Econômicas – UFPI. Professor do Curso de Mestrado em Ciência Política – UFPI.

16:00 às 16:10 horas – INTERVALO

16:10 às 17:50 horas – MESA REDONDA - Professores: JOSÉ AUGUSTO PAZ XIMENES FURTADO – Graduado em Direito – UDF. Especialista em Direito Processual – UFSC. Mestre em Educação – UFPI. Doutorando em Direito Civil – Universidade de Buenos Aires - UBA. Professor do Instituto de Estudos Jurídicos e Pedagógicos – IEJP. Professor de Direito – FACID – e CEUT. Advogado e EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ – Bacharel em Direito – UFPI. Mestrando em Direito Constitucional – UFC. Diretor da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI. Professor. Advogado. Tema: Ensino Jurídico hoje.

17:50 horas - INTERVALO

18:00 às 19:00 - Palestra 05:
NELSON JULIANO CARDOSO MATOS - Graduado em Direito – UFPE. Mestrado em Direito – UnB. Doutorado em Direito – UFPE. Professor do Curso de Direito – UFPI.

19:00 às 20: 00 horas – Palestra 06:
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA - Graduado em Direito – UFC. Mestrado em Direito – UFC. Doutorado em Direito Processual – USP. Advogado e Procurador do Estado do Ceará. Professor de Direito – UFC. Professor dos Cursos de especialização em Direito Processual - Fundação Escola Superior de Advocacia – OAB-CE – e da Escola de Magistratura - CE.

20:00 horas – ENCERRAMENTO

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
IEJP: Av. N. S. de Fátima, n. 2671, Salas 08 e 09 – 1º Andar (Próximo ao Balão da UFPI) – Teresina – PI. Telefones: 3233-6969/8809-4609/9421-4107/9991-050

ESAPI: Rua Gov. Tibério Nunes, s/n. Telefone: 2107-8700

Direito em Destaque - Minicurso: A Nova Lei do Mandado de Segurança

2009-10-22T11:40:00.002-03:00

Na próxima sexta-feira (23/10), mais um projeto da Rede de Solidariedade Cenajus será implementado. Trata-se do Programa Direito em Destaque, que pretende, mensalmente, discutir e debater com a comunidade jurídica as mais recentes e relevantes inovações legislativas no País, mediante mini-cursos. O Projeto reúne inúmeras parcerias, entre elas as Faculdades de Direito, o NAPP/TJ-PI, o NUPEJ/UFPI, os centros acadêmicos de Direito. Cada mini-curso será ministrado por um Profissional da área jurídica ou social de destaque na sociedade.

Programação Inicial:

Projeto: Direito em Destaque

Minicurso: A Nova Lei do Mandado de Segurança

Ministrante: Dr. João Gabriel Baptista – Juiz de Direito

Data: 23/10/2009,às 16:00

Local: Sede do CENAJUS -Praça Marechal

Deodoro da Fonseca, 954.

Inscrições abertas e gratuitas no CACC.

www.cenajus.org/site

Informações sobre o CENAJUS

2009-10-21T10:28:00.003-03:00

O CenaJus – Centro Nacional de Cultura da Justiça está instalado no antigo prédio da Justiça Federal no Estado do Piauí. Inaugurado em dezembro de 2008, o Cenajus desenvolve as mais diversas ações sociais e de cidadania, em rede de solidariedade constituída por dezenas de instituições sociais e públicas.

Estimulando a cultura da participação, da resposabilidade social e da paz, o CenaJus abriga em sua sede o Museu de Arte Santeira, salas de exposições de Arte, de Conselhos Sociais, Biblioteca Juiz Federal Abdias Neves e Biblioteca Virtual com dezenas de computadores com acesso gratuito ao cidadão, ambas coordenadas pela Prefeitura Municipal de Teresina, Sala de Videoconferência e Ensino à distância, Núcleo de Advocacia Voluntária (CNJ, TRF 1ª Região, TJ/PI, TRT22, OAB, Governo do Estado do Piauí, Advocacia da União, Ministério Público, Defensoria Pública, Faculdades de Direito, UFPI, CEFET), Núcleo de Atenção Permanente ao Preso – NAPP.

Mais de 20 instituições públicas e sociais conectadas se propõem a realizar atividades, em três dimensões:

1) Jurídico-social;

2) Cultura, Arte e Cidadania;

3) Capacitação e formação cívica.

O Termo de Cooperação, encimado pelo Conselho Nacional de Justiça, implanta o Programa Casas de Justiça e Cidadania, como centro de voluntariado voltado a implementação e ao desenvolvimento de ações destinadas a efetiva participação do cidadão e de sua comunidade, na solução de seus problemas, e a sua aproximação com o Poder Judiciário e a cultura jurídica brasileira.

O CENAJUS, em princípio, nada faz sozinho. Antes, representa um ponto de encontro institucional e da cidadania. Um espaço público, onde o diálogo deve interceder relações de cooperação institucional e cívica.

Os parceiros realizam em rede, em regime de cooperação, e todos vão colaborando individualmente para o conjunto. Somos todos por todos, respeitando-se diferenças e identidades. A Rede de Solidariedade CENAJUS a cada dia se expande, construindo um sentimento de integração e fortalecendo iniciativas individuais das instituições, pelo reforço de adesões dos demais Membros.

Por exemplo, se alguém individualmente ou uma instituição tem necessidade de arena pública, mas não tem auditório, nem assistência, a Rede CenaJus, em percebendo a relevância temática para a comunidade, pode fornecer o auditório e convidar/convocar o público. A idéia é acolher e potencializar as iniciativas solitárias, social e politicamente relevantes, dando-lhes sustentação material e permanência.

As atividades da Rede de Solidariedade CENAJUS podem ser realizadas nos demais espaços físicos dos órgãos signatários do Termo de Cooperação. Com isso, afastamos a resistência de que cada instituição exerce domínio físico e exclusivo sobre seus prédios. Sociabilizamos a cidadania.

Desenvolvemos um sentimento de que os espaços públicos, as estruturas físicas e tecnológicas podem e devem ser compartilhados para a afirmação da cidadania. Se existe um espaço ocioso no Judiciário, uma sala de audiência ou um amplo auditório, a sociedade pode reivindicar e utilizar essa disponibilidade para a cidadania. Esse o objetivo do Programa Casas de Justiça e Cidadania: desenvolver o sentimento de participação democrática e de bem comum.

O Poder Judiciário, enquanto espaço público de diálogo das forças que de fato e de direito protagonizam a prática sócio-política, pode representar uma oportunidade simbólica muito relevante no processo de construção democrática de nossa vida social. Estamos compromissados em afirmar um modelo de Judiciário Cidadâo e Democrático, deixando, a princípio, à própria sociedade a condução de seus desígnios.

No CENAJUS, a presença institucional do Sistema Jurídico Nacional favorece a um sentimento de cooperação e diálogo, com uma capacidade de aglutinação de forças importantes para a vida civil.

No Estado, há uma convergência de entendimento e, assim, todas as Justiças (Federal, Trabalho, Estadual), Estado, Município de Teresina, Escola da AGU, Escolas de Magistratura, Tribunais de Contas, Superintendências Federais, Polícia Federal, OAB, Procuradorias, Ministérios Públicos, Faculdades de Direito, Instituições de Ensino, Órgãos de Imprensa, Defensoria Pública, Organizações da Sociedade Civil, Cidadãos e forças produtivas, estão dispostos a essas aproximações, sabendo da necessidade da construção desse diálogo institucional.

O Brasil precisa desse encontro. As instituições são muito novas e podem, às vezes, concorrer uma com as outras, com comprometimento no imaginário coletivo acerca do papel do Poder Público.

Podemos construir, todos nós, um novo Brasil, com instituições que de fato expressem o sentimento de brasilidade e nos representem.

Concurso para Professor Titular: Direito Privado - UNB

2009-10-20T07:16:00.001-03:00

Segue o edital:

Nova data: Jornada de Estudos: Constituição Estadual

2009-10-01T11:20:00.001-03:00

Informações sobre atividades complementares obrigatórias

2009-09-12T20:29:00.004-03:00

*Componente obrigatório para os alunos do Curso de Direito vinculados aos currículos 3020-5 e 3020-6

Diretrizes Curriculares
Art. 8º As atividades complementares são componentes curriculares enriquecedores e complementadores do perfil do formando, possibilitam o reconhecimento, por avaliação de habilidades, conhecimento e competência do aluno, inclusive adquirida fora do ambiente acadêmico, incluindo a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mercado do trabalho e com as ações de extensão junto à comunidade.
Parágrafo único. A realização de atividades complementares não se confunde com a do Estágio Supervisionado ou com a do Trabalho de Curso.

Modalidades
O aluno deverá cumprir, obedecidas às normas fixadas pelo Colegiado do Curso de Graduação em Direito, 200 horas de atividades complementares, respeitados os seguintes limites:
http://www.ufpi.br/direito/visualizar.php?pg=Ativ.%20Complementares&pgid=43&parte=exibir_submenu (quadro explicativo)

Segundo dia da Jornada de Estudos sobre os 20 anos da Constituição Estadual cancelado

2009-09-12T20:11:00.004-03:00

Por motivos de saúde do coordenador, professor Fernado Santos, e por motivos de desistência de alguns palestrantes em última hora, o segundo dia de palestras foi cancelado. Entraremos em contato com os palestrantes novamente e tentaremos remarcar as mesas de discussões para o mais breve possível. Tão logo a data seja confirmada, avisaremos neste site e na lista oficial de e-mails do Centro Acadêmico.

Palestra: O Estímulo à atividade econômica empresarial e a proteção ao consumidor

2009-09-09T19:12:00.003-03:00

AVISO

A Palestra “O Estímulo à atividade econômica empresarial e a proteção ao consumidor”, ministrada pela Prof. Adrianna Setubal, que seria ministrada no dia 19 de setembro de 2009 será ministrada no dia 03 de outubro de 2009, atendendo a queixas de interessados que teriam que realizar os testes do processo de seleção da Defensoria Pública no mesmo dia.

Cancelamento de Turmas

2009-09-08T11:13:00.002-03:00

DCJ informa:

AS TURMAS

DIREITO ELEITORAL E

DIREITO AGRÁRIO

FORAM CANCELADAS.

Os alunos matriculados deverão fazer nova opção até o dia 11 de setembro, sexta-feira, na Secretaria do DCJ.

I Ciclo de Palestras: Direito Internacional

2009-09-06T17:05:00.002-03:00

Clique para ampliar.

Jornada de Estudos: 20 anos da Constituição do Estado do Piauí

2009-09-06T17:05:00.000-03:00

Para ampliar, clique na imagem.

Palestra: "O estímulo à atividade econômica empresarial e a proteção ao consumidor", com a Profª Adrianna Setubal

2009-08-31T12:59:00.003-03:00

Clique na imagem para ampliar.

A operação limpeza do judiciário

2009-08-30T21:44:00.000-03:00

Texto originalmente publicado na Revista ISTOÉ, edição 2067, disponível em http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2067/artigo142049-1.htm

Obras faraônicas com banheiros de 800 metros quadrados e salas de massagem fazem corregedor afi rmar que nunca pensou que existisse tanta "malandragem e corrupção na Justiça"
Hugo Marques

R$ 409 milhões na sede do STJ
O custo da construção do prédio, em Brasília, projetado por Oscar Niemeyer tornou-se símbolo dos excessos do Poder Judiciário

A sede do Superior Tribunal de Justiça em Brasília entrou para a história da cidade como símbolo de obra faraônica. A preços de hoje, custou R$ 409 milhões. Mas há quem queira superar esse recorde. Uma cratera gigante no centro da capital tornou-se grande preocupação para a cúpula do Judiciário. Trata-se da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), orçada em R$ 477 milhões. Cada um dos nove andares do prédio terá banheiros coletivos para homens e mulheres com 800 metros quadrados. Pelo projeto,todos os banheiros terão boxes para massagem com 60 metros quadrados. As lojas ocuparão 200 metros quadrados e o bicicletário, 100 metros. Diante de tamanho descalabro, o Conselho Nacional de Justiça embargou a obra, em maio, até que o presidente do TRF1, Jirair Migueriam, apresente um projeto mais econômico. Mas já foram gastos R$ 41,5 milhões na cratera, na base subterrânea, com superfaturamento pago de R$ 2,4 milhões.

A nova sede do TRF1 não é um caso isolado no Poder Judiciário. O CNJ está às voltas com dezenas de abusos pelo Brasil afora, que incluem superfaturamento de obras, contratações irregulares e muito engavetamento de processos. Em sua ação saneadora, o CNJ também tomou providência para aparar os excessos da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fechou acordo com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, depois que o Ministério Público Federal denunciou irregularidades nas obras. Britto concordou em reduzir o custo da armação de concreto, que já consumiu R$ 117 milhões. O valor total é de R$ 369 milhões.

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O Tribunal desistiu de construir uma "ponte elevatória", espécie de elevador gigante para empilhar mercadorias também gigantes, um "carrinho de limpeza de fachada" e antenas de tevê a cabo. O TSE promete economizar R$ 18 milhões ao final da obra, mas o CNJ espera que a redução chegue a R$ 30 milhões.

Nas inspeções nos Estados, o CNJ também encontrou muitos desvios. Na construção do Fórum de Teresina (PI), o metro cúbico do concreto armado saiu por R$ 1,7 mil, contra o preço de mercado de R$ 400. Um superfaturamento de 365%. "A contratada praticou preços mais de quatro vezes superiores aos preços de mercado", concluiu o CNJ. Assim que o conselho terminou a inspeção, o presidente do TJ do Piauí, desembargador Raimundo Nonato Alencar, criou comissão de inquérito para investigar a obra, que vem de administrações anteriores. "Houve momentos realmente constrangedores na audiência pública do CNJ em Teresina, expondo os magistrados", diz Alencar. "Mas é bom que se faça isso mesmo, o Judiciário precisava de inspeções." No Maranhão, os técnicos encontraram "valores destoantes" nas obras do Fórum Desembargador Sarney Costa. Pelos cálculos do CNJ, é possível reduzir em 50% os custos de alguns itens da bonificação de despesas indiretas da obra, como serviços médicos, equipamentos e móveis para escritório. Após a inspeção no Judiciário do Maranhão, em janeiro, o corregedor-geral de Justiça do CNJ, ministro Gilson Dipp, comentou: "Nunca pensei que houvesse tanta corrupção e malandragem na Justiça."

O CNJ já visitou sete estados e levantou casos generalizados de má aplicação de dinheiro. Os próximos alvos são o Espírito Santo e o Paraná, onde há denúncias de desmandos. A juíza federal Salise Sanchotene, da Corregedoria do CNJ, diz que as inspeções questionam não só aspectos legais das obras, mas também a conveniência de prédios suntuosos, frente à dificuldade das comarcas. "Em Parintins, no Amazonas, os juízes se cotizam para comprar material de limpeza", lamenta Salise. "A gente volta abatida de algumas inspeções."

Problemas com obras são tantos que o CNJ quer impor regras para evitar superfaturamento, impedir abusos e reduzir gastos

Os problemas com obras são tantos que o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, também presidente do CNJ, quer transpor para todo o Judiciário a resolução do Conselho Federal de Justiça que fixou regras mais rígidas para construções. Todo contrato terá controle prévio de aprovação de custos e o metro quadrado tomará por base o preço de mercado. Os prédios terão de ser compatíveis com os serviços prestados. Gilmar criou uma comissão para endurecer também a Lei Orgânica da Magistratura. O ministro Gilson Dipp já enviou suas propostas. "Não se justifica que a penalidade mais grave para o juiz seja a aposentadoria compulsória com vencimentos integrais", diz Dipp.

Enquanto a Lei Orgânica mais rígida está sendo elaborada, o CNJ recorre às suas resoluções. Uma das autoridades já punidas é o desembargador Washington Luiz Damasceno de Freitas, de Alagoas. Ele terá de devolver R$ 354 mil aos cofres públicos por ressarcir despesas indevidas para si mesmo. No mês passado, o conselho recebeu denúncia de que um dos desembargadores do Ceará estava curtindo as praias em carro oficial. O CNJ, então, baixou norma restringindo o uso de carros em todo País. Em fevereiro, o TJ de Mato Grosso do Sul publicou portaria dando folga aos servidores no dia do aniversário. Dipp deu um ultimato a um dos desembargadores do TJ: "Vocês têm até hoje para derrubar essa portaria, senão quem vai derrubar sou eu." O TJ revogou a portaria.

Várias outras mudanças têm acontecido nos Estados com a simples chegada da equipe do CNJ. "Lá vem a turma do Gilmar Mendes", foi o que se ouviu entre os funcionários do Judiciário na Bahia, no final do ano. Houve juiz que viajou para o Exterior para não dar explicações sobre atrasos nos processos. Em Alagoas, foram encontrados 500 homicídios sem inquéritos para investigá-los. Muitas vezes é o povo quem apressa as soluções. Em Salvador, uma senhora entrou aos gritos na audiência do CNJ: "Estou há 15 anos tentando um teste de paternidade." O pai da garota era um empresário, amigo do juiz.

Em Belém, durante a audiência do CNJ, uma das advogadas do Banco do Brasil denunciou que naquele instante um dos gerentes estava cumprindo ordem judicial irregular para tirar dinheiro da conta da Eletrobrás e dar a particulares. Um dos desembargadores que participava da audiência pegou o telefone e determinou que não fosse feita a movimentação suspeita.

Há precedentes. Em março, o CNJ forçou a aposentadoria do juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, de Alagoas, depois que uma decisão dele resultou no depósito de R$ 63 milhões da Eletrobrás na conta de Glayton Goulart.

Em São Paulo, a Corregedoria do TJ resistia em investigar um juiz acusado até por tráfico de crianças. Dipp avocou o processo para Brasília. "O CNJ não é só para o Nordeste, é para São Paulo e Rio também", avisou Dipp. Aos 64 anos, movido por um marcapasso e um desfibrilador, Dipp afirma que tem tido respaldo de parte da magistratura. "A Justiça brasileira é tão desigual quanto a desigualdade entre as pessoas." No dia 9, o CNJ determinou a saída de mais de cinco mil cartorários sem concurso. A próxima tesoura do CNJ cortará a cabeça dos juízes de paz que não foram eleitos. E a limpeza do Judiciário está apenas no começo.

Acréscimo

2009-08-03T12:14:00.002-03:00

O DCJ fará a oferta de novas turmas para a 3ª fase da Matrícula (Acréscimo).

3ª fase da Matrícula - Acréscimo: dia 06 de agosto (Quinta-feira)

Recomendado para os alunos do Bloco 2, do Bloco 4 e do Bloco 6

Biodireito (e Instituições de Direito Privado) - Diurno e Noturno

Das 8h às 12h - Quarta-feira

Pré-requisito: Introdução ao Direito

Recomendado para os alunos do Bloco 4 e do Bloco 6

Tóp. Esp. T. Direito (Instituições de Processo Civil) - Diurno

Das 8h às 12h - Segunda-feira

Pré-requisito: Teoria Geral do Direito

Tóp. Esp. T. Direito (Instituições de Processo Civil) - Noturno

Das 8h às 12h - Terça-feira

Pré-requisito: Teoria Geral do Direito