CACC INFORMA: Resultado do Concurso de Artigos:
1. O princípio da separação dos poderes e a atuação legislativa do poder judiciário no Brasil. (9.75)
2. Revisão judicial, deliberação e democracia. (9.5)
3. A pré-compreensão e seus limites: a hermenêutica filosófica como parâmetro interpretativo no paradigma neoconstitucional. (9.25)
4. Levamos os princípios a sério? O aborto de anencéfalos segundo o STF. (8.85)
5. Cidadania e Republicanismo: o dilema pluralista sob a égide constitucionalista. (8.75)
6. A natureza do instituto da súmula vinculante e sua validade diante do ordenamento jurídico brasileiro. (8.0)
7. A arte da decisão e o caso dos fetos anencéfalos: uma abordagem sociológica. (7.95)
8. As implicações do ativismo judicial na democracia representativa. (7.75)
9. A supremacia constitucional é antidemocrática? Análise desta pergunta sob a perspectiva de Jurgen Habermas, Ronald Dworkin e John Hart Ely. (7.25)
10. Reflexões Jurídicas e socioantropológicas sobre a política de cotas. (7.0)
11. Coisa julgada como instituto constitucional à luz da teoria eclética de Enrico Liebman. (7.0)
12. A principologia e o caminho do Direito Civil perante o fenômeno da constitucionalização: dos preceitos gerais cíveis ao Direito das Famílias. (6.75)
13. O neoconstitucionalismo e a atuação do Ministério Público como agente de transformação social. (6.35)
14. Os Direitos Humanos e seu potencial progressista: por uma reinvenção da tensão entre regulação e emancipação. (6.35)
15. O aborto de fetos anencéfalos entre a política e o direito; análise da atuação do STF na ADPF N° 54/DF. (5,5).
