CONSELHO
ACADÊMICO DO CENTRO ACADÊMICO CROMWELL DE CARVALHO
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº 005 / 2016
Teresina, 08 de janeiro de 2016
CAMILA
CECILINA DO NASCIMENTO MARTINS, membro do “Conselho
Acadêmico do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho”, utilizando-se de suas
atribuições legais conferidas pelo Estatuto Social do Centro Acadêmico, que
rege este Conselho em seus artigos 14 a 23, e o TÍTULO IV, DAS ELEIÇÕES, também
desse Estatuto,
CONSIDERANDO o fim da
gestão administrativa do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, Gestão “Ágora”
de 2015,
CONSIDERANDO o fim do
mandato eletivo dos atuais conselheiros de turma,
CONSIDERANDO,
finalmente, a competência do Conselho Acadêmico para convocar as eleições,
nomear a Comissão Eleitoral e definir os parâmetros da eleição, segundo o
Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR
todos os DISCENTES do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal
do Piauí. devidamente matriculados e regulares com o curso, para o período
2015.2 para as eleições do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho e para o
Conselho Acadêmico do CACC, a se realizar nos dias 18 e 19 de Janeiro de 2016,
no hall do Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio
Portella, das 16h às 20h, em cada um dos dias de eleição.
Art. 2º - NOMEAR a
Comissão Eleitoral pelos discentes abaixo nominados, devidamente matriculados e
regulares com o curso:
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EMANUELLY
FERREIRA DA COSTA BARBOSA, nº de matrícula: 20159022093
·
ERNANE
PEDRO MATOS BARROS, nº de matrícula: 20159017001
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BRUNA
GICELLE BARBOSA DE SOUSA, nº de matrícula: 2014907964
Art. 3º - ESTABELECER o seguinte calendário para as
eleições:
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DATA
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ATIVIDADE
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LOCAL
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08/01/2016
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Divulgação do edital de convocação e
início das atividades da Comissão Eleitoral
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Murais do DCJ, do CACC e das salas de
aula
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11/01 a 13/01/2016
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Registro de candidaturas em chapa para
o CACC e individuais para conselheiros (as)
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CACC, respeitando seu horário de funcionamento
(16h às 20h
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14/01/2016
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Homologação da candidatura pela
Comissão Eleitoral
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Murais do DCJ, CACC e salas de aula
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15/01/2016
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Interposição de recursos contra a
homologação das candidaturas
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CACC, respeitando seu horário de
funcionamento (16h às 20h
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16/01/2016
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Divulgação final das candidaturas
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Murais do DCJ, CACC e salas de aula
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19/01 e
20/01/2016
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Eleições (para votar, será necessário
documento com foto)
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16h às 20h, na Praça de Filosofia do
CCHL
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20/01/2016
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Apuração dos votos e divulgação dos
resultados
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A partir de 20h, após o fechamento das
urnas. O CACC deverá ceder espaço para essa atividade
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Art. 4º - DETERMINAR
que durante as eleições, no mínimo, deverá haver sempre dois membros da
Comissão Eleitoral presentes na mesa apuradora dos votos.
Art. 5º - ESTABELER que
durante a apuração dos votos é garantida a presença de dois membros de cada
chapa concorrente, além de todos os candidatos a Conselheiro de Turma, como
fiscais do processo de apuração, que será realizado pela Comissão Eleitoral.
Art. 6º - Eventuais
dúvidas poderão ser resolvidas pela Comissão Eleitoral nomeada e este Conselho
Acadêmico, que finaliza sua gestão, servirá como consultor até a posse das
novas gestões.
Art. 7º - Este Edital
deve ser amplamente divulgado em todos os meios de comunicação oficial do
Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, bem como afixado nas salas de aula de
todas as turmas e no mural do Departamento de Ciências Jurídicas.
Dado e traçado nas
dependências do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências
Humanas e Letras, no Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina,
neste estado, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
dezesseis.
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Camila
Cecilina do Nascimento Martins
CONSELHEIRA
DO CENTRO ACADÊMICO CROMWELL DE CARVALHO
