EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO E PARA O CONSELHO ACADÊMICO 2016/2017

CONSELHO ACADÊMICO DO CENTRO ACADÊMICO CROMWELL DE CARVALHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 / 2016

Teresina, 08 de janeiro de 2016 

CAMILA CECILINA DO NASCIMENTO MARTINS, membro do “Conselho Acadêmico do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho”, utilizando-se de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto Social do Centro Acadêmico, que rege este Conselho em seus artigos 14 a 23, e o TÍTULO IV, DAS ELEIÇÕES, também desse Estatuto,

CONSIDERANDO o fim da gestão administrativa do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, Gestão “Ágora” de 2015,

CONSIDERANDO o fim do mandato eletivo dos atuais conselheiros de turma,

CONSIDERANDO, finalmente, a competência do Conselho Acadêmico para convocar as eleições, nomear a Comissão Eleitoral e definir os parâmetros da eleição, segundo o Estatuto Social, 

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR todos os DISCENTES do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Piauí. devidamente matriculados e regulares com o curso, para o período 2015.2 para as eleições do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho e para o Conselho Acadêmico do CACC, a se realizar nos dias 18 e 19 de Janeiro de 2016, no hall do Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portella, das 16h às 20h, em cada um dos dias de eleição.

Art. 2º - NOMEAR a Comissão Eleitoral pelos discentes abaixo nominados, devidamente matriculados e regulares com o curso:

·         EMANUELLY FERREIRA DA COSTA BARBOSA, nº de matrícula: 20159022093

·         ERNANE PEDRO MATOS BARROS, nº de matrícula: 20159017001

·         BRUNA GICELLE BARBOSA DE SOUSA, nº de matrícula: 2014907964

Art. 3º - ESTABELECER o seguinte calendário para as eleições:

DATA	ATIVIDADE	LOCAL
08/01/2016	Divulgação do edital de convocação e início das atividades da Comissão Eleitoral	Murais do DCJ, do CACC e das salas de aula
11/01 a 13/01/2016	Registro de candidaturas em chapa para o CACC e individuais para conselheiros (as)	CACC, respeitando seu horário de funcionamento (16h às 20h
14/01/2016	Homologação da candidatura pela Comissão Eleitoral	Murais do DCJ, CACC e salas de aula
15/01/2016	Interposição de recursos contra a homologação das candidaturas	CACC, respeitando seu horário de funcionamento (16h às 20h
16/01/2016	Divulgação final das candidaturas	Murais do DCJ, CACC e salas de aula
19/01 e 20/01/2016	Eleições (para votar, será necessário documento com foto)	16h às 20h, na Praça de Filosofia do CCHL
20/01/2016	Apuração dos votos e divulgação dos resultados	A partir de 20h, após o fechamento das urnas. O CACC deverá ceder espaço para essa atividade

Art. 4º - DETERMINAR que durante as eleições, no mínimo, deverá haver sempre dois membros da Comissão Eleitoral presentes na mesa apuradora dos votos.

Art. 5º - ESTABELER que durante a apuração dos votos é garantida a presença de dois membros de cada chapa concorrente, além de todos os candidatos a Conselheiro de Turma, como fiscais do processo de apuração, que será realizado pela Comissão Eleitoral.

Art. 6º - Eventuais dúvidas poderão ser resolvidas pela Comissão Eleitoral nomeada e este Conselho Acadêmico, que finaliza sua gestão, servirá como consultor até a posse das novas gestões.

Art. 7º - Este Edital deve ser amplamente divulgado em todos os meios de comunicação oficial do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, bem como afixado nas salas de aula de todas as turmas e no mural do Departamento de Ciências Jurídicas.

Dado e traçado nas dependências do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Humanas e Letras, no Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina, neste estado, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis. 

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Camila Cecilina do Nascimento Martins

CONSELHEIRA DO CENTRO ACADÊMICO CROMWELL DE CARVALHO