quinta-feira, 29 de outubro de 2009
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
terça-feira, 27 de outubro de 2009
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Congresso Jurídico piauiense: Direito, Política e Globalização
Durante os dias 23 e 24 de outubro acontece no auditório da OAB-PI o Congresso Jurídico Piauiense com o tema: " Direito, Política e Globalização". O objetivo é porporcionar uma análise e reflexão sobre o Direito após essa nova configuração geopolítica.
Os temas abordados serão: Intervenção do Estado no domínio econômico, cotas na universidade, crime organizado, o mito do fim do Estado, crise política em Honduras, o ensino jurídico, construção da cidadania e os novos rumos do direito processual.
As inscrições podem ser feitas na Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI), Instituto de Estudos Jurídicos e Pedagógicos (IEJP)e Centros Acadêmicos das faculdades
Confira a Programação
PROGRAMAÇÃO
Dia 23/10 – Sexta-feira
17:30 horas – Credenciamento.
19:00 horas – Abertura Magna do Congresso
19: 30 horas - CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA:
ANTÔNIO DE MOURA BORGES (DF) – Pós-Doutor em Direito – Georgetown University Law Center – Estados Unidos. Doutor em Direito – PUC-SP. Mestre em Direito - Mestrado em Direito Comparado - Southern Methodist University School Of Law – SMU – Dallas - Estados Unidos. Diretor do Curso de Mestrado em Direito – Universidade Católica de Brasília – UCB – DF. Procurador da Fazenda Nacional.
20:30 horas – Homenagem ao Professor Doutor Antônio de Moura Borges. Saudação ao homenageado: ADEMAR BASTOS GONÇALVES – Graduado em Direito – UFPI. Especialização em Direito Administrativo – UFC. Mestre em Direito – UCB – Doutorando em Direito Penal – Universidade de Buenos Aires – UBA. Professor – CEUT.
21:00 horas – FEIRA CULTURAL.
22:00 horas – SHOW HUMORÍSTICO – Dirceu Andrade e Amaury Jucá.
Dia 24/10 – Sábado
08:30 horas – Palestra 01:
LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR (DF): Doutor em Direito – UFMG. Especialista em Direito – UFMG. Tema: O STF nas Constituições Brasileiras. Procurador da Fazenda Nacional. Professor da Escola de Advocacia-Geral da União. Advogado.
09:30 às 09:40 horas – INTERVALO
09:40 às 10:40 horas – Palestra 02:
ARINDA FERNANDES (DF) – Pós-Doutora em Crime Organizado - Universidade de Roma Tor Vergata – Itália. Doutora em Direito Penal – UFRJ. Mestre em Direito Penal – UFRJ.
10:40 às 10:50 horas - INTERVALO
10:50 às 11:50 horas – Palestra 03:
RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR (PI) – Doutorando em Ciência Política – UNICAMP. Mestre em Ciência Política – UNICAMP. Especialista em Educação do Ensino Superior – UFPI. Graduado em Ciências Sociais – UFPI.
12:00 horas – INTERVALO/ALMOÇO
15:00 horas – Palestra 04:
RICARDO ALAGGIO RIBEIRO (PI) – Doutor em Ciência Política – UNICAMP. Mestre em Ciência Política – UNICAMP. Bacharel em Ciências Econômicas – UFPI. Professor do Curso de Mestrado em Ciência Política – UFPI.
16:00 às 16:10 horas – INTERVALO
16:10 às 17:50 horas – MESA REDONDA - Professores: JOSÉ AUGUSTO PAZ XIMENES FURTADO – Graduado em Direito – UDF. Especialista em Direito Processual – UFSC. Mestre em Educação – UFPI. Doutorando em Direito Civil – Universidade de Buenos Aires - UBA. Professor do Instituto de Estudos Jurídicos e Pedagógicos – IEJP. Professor de Direito – FACID – e CEUT. Advogado e EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ – Bacharel em Direito – UFPI. Mestrando em Direito Constitucional – UFC. Diretor da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI. Professor. Advogado. Tema: Ensino Jurídico hoje.
17:50 horas - INTERVALO
18:00 às 19:00 - Palestra 05:
NELSON JULIANO CARDOSO MATOS - Graduado em Direito – UFPE. Mestrado em Direito – UnB. Doutorado em Direito – UFPE. Professor do Curso de Direito – UFPI.
19:00 às 20: 00 horas – Palestra 06:
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA - Graduado em Direito – UFC. Mestrado em Direito – UFC. Doutorado em Direito Processual – USP. Advogado e Procurador do Estado do Ceará. Professor de Direito – UFC. Professor dos Cursos de especialização em Direito Processual - Fundação Escola Superior de Advocacia – OAB-CE – e da Escola de Magistratura - CE.
20:00 horas – ENCERRAMENTO
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
IEJP: Av. N. S. de Fátima, n. 2671, Salas 08 e 09 – 1º Andar (Próximo ao Balão da UFPI) – Teresina – PI. Telefones: 3233-6969/8809-4609/9421-4107/
ESAPI: Rua Gov. Tibério Nunes, s/n. Telefone: 2107-8700
Direito em Destaque - Minicurso: A Nova Lei do Mandado de Segurança
Na próxima sexta-feira (23/10), mais um projeto da Rede de Solidariedade Cenajus será implementado. Trata-se do Programa Direito em Destaque, que pretende, mensalmente, discutir e debater com a comunidade jurídica as mais recentes e relevantes inovações legislativas no País, mediante mini-cursos. O Projeto reúne inúmeras parcerias, entre elas as Faculdades de Direito, o NAPP/TJ-PI, o NUPEJ/UFPI, os centros acadêmicos de Direito. Cada mini-curso será ministrado por um Profissional da área jurídica ou social de destaque na sociedade.
Programação Inicial:
Projeto: Direito em Destaque
Minicurso: A Nova Lei do Mandado de Segurança
Ministrante: Dr. João Gabriel Baptista – Juiz de Direito
Data: 23/10/2009,às 16:00
Local: Sede do CENAJUS -Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, 954.
Inscrições abertas e gratuitas no CACC.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Informações sobre o CENAJUS
O CenaJus – Centro Nacional de Cultura da Justiça está instalado no antigo prédio da Justiça Federal no Estado do Piauí. Inaugurado em dezembro de 2008, o Cenajus desenvolve as mais diversas ações sociais e de cidadania, em rede de solidariedade constituída por dezenas de instituições sociais e públicas.
Estimulando a cultura da participação, da resposabilidade social e da paz, o CenaJus abriga em sua sede o Museu de Arte Santeira, salas de exposições de Arte, de Conselhos Sociais, Biblioteca Juiz Federal Abdias Neves e Biblioteca Virtual com dezenas de computadores com acesso gratuito ao cidadão, ambas coordenadas pela Prefeitura Municipal de Teresina, Sala de Videoconferência e Ensino à distância, Núcleo de Advocacia Voluntária (CNJ, TRF 1ª Região, TJ/PI, TRT22, OAB, Governo do Estado do Piauí, Advocacia da União, Ministério Público, Defensoria Pública, Faculdades de Direito, UFPI, CEFET), Núcleo de Atenção Permanente ao Preso – NAPP.
Mais de 20 instituições públicas e sociais conectadas se propõem a realizar atividades, em três dimensões:
1) Jurídico-social;
2) Cultura, Arte e Cidadania;
3) Capacitação e formação cívica.
O Termo de Cooperação, encimado pelo Conselho Nacional de Justiça, implanta o Programa Casas de Justiça e Cidadania, como centro de voluntariado voltado a implementação e ao desenvolvimento de ações destinadas a efetiva participação do cidadão e de sua comunidade, na solução de seus problemas, e a sua aproximação com o Poder Judiciário e a cultura jurídica brasileira.
O CENAJUS, em princípio, nada faz sozinho. Antes, representa um ponto de encontro institucional e da cidadania. Um espaço público, onde o diálogo deve interceder relações de cooperação institucional e cívica.
Os parceiros realizam em rede, em regime de cooperação, e todos vão colaborando individualmente para o conjunto. Somos todos por todos, respeitando-se diferenças e identidades. A Rede de Solidariedade CENAJUS a cada dia se expande, construindo um sentimento de integração e fortalecendo iniciativas individuais das instituições, pelo reforço de adesões dos demais Membros.
Por exemplo, se alguém individualmente ou uma instituição tem necessidade de arena pública, mas não tem auditório, nem assistência, a Rede CenaJus, em percebendo a relevância temática para a comunidade, pode fornecer o auditório e convidar/convocar o público. A idéia é acolher e potencializar as iniciativas solitárias, social e politicamente relevantes, dando-lhes sustentação material e permanência.
As atividades da Rede de Solidariedade CENAJUS podem ser realizadas nos demais espaços físicos dos órgãos signatários do Termo de Cooperação. Com isso, afastamos a resistência de que cada instituição exerce domínio físico e exclusivo sobre seus prédios. Sociabilizamos a cidadania.
Desenvolvemos um sentimento de que os espaços públicos, as estruturas físicas e tecnológicas podem e devem ser compartilhados para a afirmação da cidadania. Se existe um espaço ocioso no Judiciário, uma sala de audiência ou um amplo auditório, a sociedade pode reivindicar e utilizar essa disponibilidade para a cidadania. Esse o objetivo do Programa Casas de Justiça e Cidadania: desenvolver o sentimento de participação democrática e de bem comum.
O Poder Judiciário, enquanto espaço público de diálogo das forças que de fato e de direito protagonizam a prática sócio-política, pode representar uma oportunidade simbólica muito relevante no processo de construção democrática de nossa vida social. Estamos compromissados em afirmar um modelo de Judiciário Cidadâo e Democrático, deixando, a princípio, à própria sociedade a condução de seus desígnios.
No CENAJUS, a presença institucional do Sistema Jurídico Nacional favorece a um sentimento de cooperação e diálogo, com uma capacidade de aglutinação de forças importantes para a vida civil.
No Estado, há uma convergência de entendimento e, assim, todas as Justiças (Federal, Trabalho, Estadual), Estado, Município de Teresina, Escola da AGU, Escolas de Magistratura, Tribunais de Contas, Superintendências Federais, Polícia Federal, OAB, Procuradorias, Ministérios Públicos, Faculdades de Direito, Instituições de Ensino, Órgãos de Imprensa, Defensoria Pública, Organizações da Sociedade Civil, Cidadãos e forças produtivas, estão dispostos a essas aproximações, sabendo da necessidade da construção desse diálogo institucional.
O Brasil precisa desse encontro. As instituições são muito novas e podem, às vezes, concorrer uma com as outras, com comprometimento no imaginário coletivo acerca do papel do Poder Público.
Podemos construir, todos nós, um novo Brasil, com instituições que de fato expressem o sentimento de brasilidade e nos representem.
