Informações sobre o CENAJUS

O CenaJus – Centro Nacional de Cultura da Justiça está instalado no antigo prédio da Justiça Federal no Estado do Piauí. Inaugurado em dezembro de 2008, o Cenajus desenvolve as mais diversas ações sociais e de cidadania, em rede de solidariedade constituída por dezenas de instituições sociais e públicas.

Estimulando a cultura da participação, da resposabilidade social e da paz, o CenaJus abriga em sua sede o Museu de Arte Santeira, salas de exposições de Arte, de Conselhos Sociais, Biblioteca Juiz Federal Abdias Neves e Biblioteca Virtual com dezenas de computadores com acesso gratuito ao cidadão, ambas coordenadas pela Prefeitura Municipal de Teresina, Sala de Videoconferência e Ensino à distância, Núcleo de Advocacia Voluntária (CNJ, TRF 1ª Região, TJ/PI, TRT22, OAB, Governo do Estado do Piauí, Advocacia da União, Ministério Público, Defensoria Pública, Faculdades de Direito, UFPI, CEFET), Núcleo de Atenção Permanente ao Preso – NAPP.

Mais de 20 instituições públicas e sociais conectadas se propõem a realizar atividades, em três dimensões:

1) Jurídico-social;

2) Cultura, Arte e Cidadania;

3) Capacitação e formação cívica.

O Termo de Cooperação, encimado pelo Conselho Nacional de Justiça, implanta o Programa Casas de Justiça e Cidadania, como centro de voluntariado voltado a implementação e ao desenvolvimento de ações destinadas a efetiva participação do cidadão e de sua comunidade, na solução de seus problemas, e a sua aproximação com o Poder Judiciário e a cultura jurídica brasileira.

O CENAJUS, em princípio, nada faz sozinho. Antes, representa um ponto de encontro institucional e da cidadania. Um espaço público, onde o diálogo deve interceder relações de cooperação institucional e cívica.

Os parceiros realizam em rede, em regime de cooperação, e todos vão colaborando individualmente para o conjunto. Somos todos por todos, respeitando-se diferenças e identidades. A Rede de Solidariedade CENAJUS a cada dia se expande, construindo um sentimento de integração e fortalecendo iniciativas individuais das instituições, pelo reforço de adesões dos demais Membros.

Por exemplo, se alguém individualmente ou uma instituição tem necessidade de arena pública, mas não tem auditório, nem assistência, a Rede CenaJus, em percebendo a relevância temática para a comunidade, pode fornecer o auditório e convidar/convocar o público. A idéia é acolher e potencializar as iniciativas solitárias, social e politicamente relevantes, dando-lhes sustentação material e permanência.

As atividades da Rede de Solidariedade CENAJUS podem ser realizadas nos demais espaços físicos dos órgãos signatários do Termo de Cooperação. Com isso, afastamos a resistência de que cada instituição exerce domínio físico e exclusivo sobre seus prédios. Sociabilizamos a cidadania.

Desenvolvemos um sentimento de que os espaços públicos, as estruturas físicas e tecnológicas podem e devem ser compartilhados para a afirmação da cidadania. Se existe um espaço ocioso no Judiciário, uma sala de audiência ou um amplo auditório, a sociedade pode reivindicar e utilizar essa disponibilidade para a cidadania. Esse o objetivo do Programa Casas de Justiça e Cidadania: desenvolver o sentimento de participação democrática e de bem comum.

O Poder Judiciário, enquanto espaço público de diálogo das forças que de fato e de direito protagonizam a prática sócio-política, pode representar uma oportunidade simbólica muito relevante no processo de construção democrática de nossa vida social. Estamos compromissados em afirmar um modelo de Judiciário Cidadâo e Democrático, deixando, a princípio, à própria sociedade a condução de seus desígnios.

No CENAJUS, a presença institucional do Sistema Jurídico Nacional favorece a um sentimento de cooperação e diálogo, com uma capacidade de aglutinação de forças importantes para a vida civil.

No Estado, há uma convergência de entendimento e, assim, todas as Justiças (Federal, Trabalho, Estadual), Estado, Município de Teresina, Escola da AGU, Escolas de Magistratura, Tribunais de Contas, Superintendências Federais, Polícia Federal, OAB, Procuradorias, Ministérios Públicos, Faculdades de Direito, Instituições de Ensino, Órgãos de Imprensa, Defensoria Pública, Organizações da Sociedade Civil, Cidadãos e forças produtivas, estão dispostos a essas aproximações, sabendo da necessidade da construção desse diálogo institucional.

O Brasil precisa desse encontro. As instituições são muito novas e podem, às vezes, concorrer uma com as outras, com comprometimento no imaginário coletivo acerca do papel do Poder Público.

Podemos construir, todos nós, um novo Brasil, com instituições que de fato expressem o sentimento de brasilidade e nos representem.