Programação Completa do III Congresso de Estudos Jurídicos do CACC

dia 30/08/2012

12:00- credenciamento

14:00 - Abertura do evento com pronunciamento do Ilmo. Dr. Nelson Nery Costa

15:20 - Coquetel de Abertura e Lançamento do Livro "Constituição Federal - Anotada e Explicada" de Nelson Nery Costa

16:00 - Dalmo de Abreu Dallari
Garantia Constitucional dos Direitos Humanos

16:50 - Alexandre Araújo Costa
Os paradoxos do Constitucionalismo

17:40 - Maria Sueli Rodrigues
Constitucionalismo - A nova utopia?

18:30 - Intervalo

19:00 - Eduardo Ribeiro Moreira
Reforma Constitucional

Dia 31/08/2012

14:00 - Adriana Ferro
Tipicidade Conglobante : A tipicidade Penal em consonância como o minimalismo penal

14:50 - Umberto Celli Junior
Litispendência Internacional no Brasil e no Mercosul

15:40 - Cláudia Perrone-Moisés
Direito Internacional Penal

16:30 - Intervalo

17:00 - Nelson Juliano Matos
O poder moderador republicano no moderno constitucionalismo

17:50 - Celso de Tarso Preira
A atuação do Brasil no sistema de solução de controvérsias da Organização mundial do comércio

Dia 01/09/2012

14:00 - Cecília Neves Silveira
Intolerância Religiosa e seus aspectos históricos sob o enfoque dos direitos humanos internacionais

14:50 - Roberto Tardelli
O prazo processual e o tempo das pessoas comuns

15:30 - George Niaradi
A advocacia ao redor do mundo

16:30 - intervalo

17:00 - Lucas Villa
O maldito e o sagrado: crime e perversão na idade média

17:50 - Paulo Roberto Vecchiatti
O STF e a união estável homoafetiva