EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO E PARA O CONSELHO ACADÊMICO

CONSELHO ACADÊMICO DO CENTRO

ACADÊMICO CROMWELL DE CARVALHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 / 2014

Teresina, 01 de dezembro de 2014.

O Conselho Acadêmico do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, representante das turmas do Curso de Direito da UFPI, utilizando-se de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto Social do Centro Acadêmico, que rege este Conselho em seus artigos 14 – 23, e o TÍTULO IV, DAS ELEIÇÕES, também desse Estatuto,

CONSIDERANDO o fim da gestão administrativa do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, Gestão Adere “2014”,

CONSIDERANDO o fim do mandato eletivo dos atuais conselheiros de turma,

CONSIDERANDO, finalmente, a competência do Conselho Acadêmico para convocar as eleições, nomear a Comissão Eleitoral e definir os parâmetros da eleição, segundo o Estatuto Social,

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR todos os DISCENTES do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Piauí devidamente matriculados e regulares com o curso para o período 2014.2 para as eleições do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho e para o Conselho Acadêmico do CACC, a se realizar nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014, no hall do Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portella, das 16h às 20h, em cada um dos dias de eleição.

Art. 2º - NOMEAR a Comissão Eleitoral pelos discentes abaixo nominados, devidamente matriculados e regulares com o curso:

·         LARISSA MARIA SOARES MARTINS, 201221520

·         MOACIR XIMENES SOUSA NETO, 2013919011

·         FIAMA NADINE RAMALHO DE SÁ, 201224003

Art. 3º - ESTABELECER o seguinte calendário para as eleições:

DATA	ATIVIDADE	LOCAL
02/12/2014	Divulgação do Edital de Convocação e início das atividades da Comissão Eleitoral.	Mural do DCJ, do CACC e Salas de Aula.
02/12/2014 a 04/12/2014	Registro de candidaturas de chapa para CACC e individuais para Conselheiros e Conselheiras de Tuma.	CACC, respeitando seu horário de funcionamento.
05/12/2014	Homologação das candidaturas pela Comissão Eleitoral.	Mural do DCJ, do CACC e das Salas de Aula.
08/12/2014	Divulgação final das candidaturas.	Mural do DCJ, do CACC e das Salas de Aula.
10/11/2014 e 11/12/2014	Eleições.	16h às 20h, no hall central do CCHL.
11/12/2014	Apuração dos votos e divulgação dos resultados.	A partir das 20h, após o fechamento das urnas. O CACC deverá ceder espaço físico para essa atividade.
15/12/2014	Ato Posse da nova gestão do CACC	CACC, respeitando seu horário de funcionamento.

Art. 4º - DETERMINAR que durante as eleições, no mínimo, deverá haver sempre dois membros da Comissão Eleitoral presentes na mesa apuradora dos votos.

Art. 5º - ESTABELECER que durante a apuração dos votos é garantida a presença de dois membros de cada chapa concorrente, além de todos os candidatos a Conselheiro de Turma, como fiscais do processo de apuração, que será realizado pela Comissão Eleitoral.

Art. 6º - Eventuais dúvidas poderão ser resolvidas pela Comissão Eleitoral nomeada e este Conselho Acadêmico, que finaliza sua gestão, servirá como consultor até a posse das novas gestões.

Art. 7º - Este Edital deve ser amplamente divulgado em todos os meios de comunicação oficial do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, bem como afixado nas salas de aula de todas as turmas e no mural do Departamento de Ciências Jurídicas.

Dado e traçado nas dependências do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Humanas e Letras, no Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina, neste estado, aos 30 dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze.

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Membro do Conselho Acadêmico