Homologação da Candidatura das Chapas à eleição do Centro Acadêmico

Homologação da Candidatura das Chapas à eleição do Centro Acadêmico

Chapa 01: ÁGORA
 Carta Proposta
- Integrantes

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO E PARA O CONSELHO ACADÊMICO

CONSELHO ACADÊMICO DO CENTRO

ACADÊMICO CROMWELL DE CARVALHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 / 2014

Teresina, 01 de dezembro de 2014.

O Conselho Acadêmico do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, representante das turmas do Curso de Direito da UFPI, utilizando-se de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto Social do Centro Acadêmico, que rege este Conselho em seus artigos 14 – 23, e o TÍTULO IV, DAS ELEIÇÕES, também desse Estatuto,

CONSIDERANDO o fim da gestão administrativa do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, Gestão Adere “2014”,

CONSIDERANDO o fim do mandato eletivo dos atuais conselheiros de turma,

CONSIDERANDO, finalmente, a competência do Conselho Acadêmico para convocar as eleições, nomear a Comissão Eleitoral e definir os parâmetros da eleição, segundo o Estatuto Social,

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR todos os DISCENTES do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Piauí devidamente matriculados e regulares com o curso para o período 2014.2 para as eleições do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho e para o Conselho Acadêmico do CACC, a se realizar nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014, no hall do Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portella, das 16h às 20h, em cada um dos dias de eleição.

Art. 2º - NOMEAR a Comissão Eleitoral pelos discentes abaixo nominados, devidamente matriculados e regulares com o curso:

·         LARISSA MARIA SOARES MARTINS, 201221520

·         MOACIR XIMENES SOUSA NETO, 2013919011

·         FIAMA NADINE RAMALHO DE SÁ, 201224003

Art. 3º - ESTABELECER o seguinte calendário para as eleições:

DATA	ATIVIDADE	LOCAL
02/12/2014	Divulgação do Edital de Convocação e início das atividades da Comissão Eleitoral.	Mural do DCJ, do CACC e Salas de Aula.
02/12/2014 a 04/12/2014	Registro de candidaturas de chapa para CACC e individuais para Conselheiros e Conselheiras de Tuma.	CACC, respeitando seu horário de funcionamento.
05/12/2014	Homologação das candidaturas pela Comissão Eleitoral.	Mural do DCJ, do CACC e das Salas de Aula.
08/12/2014	Divulgação final das candidaturas.	Mural do DCJ, do CACC e das Salas de Aula.
10/11/2014 e 11/12/2014	Eleições.	16h às 20h, no hall central do CCHL.
11/12/2014	Apuração dos votos e divulgação dos resultados.	A partir das 20h, após o fechamento das urnas. O CACC deverá ceder espaço físico para essa atividade.
15/12/2014	Ato Posse da nova gestão do CACC	CACC, respeitando seu horário de funcionamento.

Art. 4º - DETERMINAR que durante as eleições, no mínimo, deverá haver sempre dois membros da Comissão Eleitoral presentes na mesa apuradora dos votos.

Art. 5º - ESTABELECER que durante a apuração dos votos é garantida a presença de dois membros de cada chapa concorrente, além de todos os candidatos a Conselheiro de Turma, como fiscais do processo de apuração, que será realizado pela Comissão Eleitoral.

Art. 6º - Eventuais dúvidas poderão ser resolvidas pela Comissão Eleitoral nomeada e este Conselho Acadêmico, que finaliza sua gestão, servirá como consultor até a posse das novas gestões.

Art. 7º - Este Edital deve ser amplamente divulgado em todos os meios de comunicação oficial do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, bem como afixado nas salas de aula de todas as turmas e no mural do Departamento de Ciências Jurídicas.

Dado e traçado nas dependências do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Humanas e Letras, no Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina, neste estado, aos 30 dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze.

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Membro do Conselho Acadêmico

CACC INFORMA: RESULTADO DO CONCURSO DE ARTIGOS 2014

Atuação do STF e o Receio pela Centralização das Funções do Estado (8.7)

O Agir Moral: Reflexivo e Utilitarista (8.2)

Direito Humano de Reunião: Fragilidade dos Limites Fáticos Recíprocos (7.6)

Abordagem das Capacidades: Uma Solução para as Diferenças de Gênero e a Repressão das Mulheres (7.3)

EDITAL DO JÚRI-SIMULADO

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO ACADÊMICO CROMWELL DE CARVALHO

CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA - ININGA

CEP: 64049-550 – TERESINA - PI

TELEFONE: (86) 3215-5525 – FAX: (86) 3215-5526

E-MAIL: caccufpi@hotmail.com

O Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, entidade representativa dos estudantes de Direito da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou tomarem conhecimento que, com observância das formalidades legais e mediante termo lavrado em livro próprio, torna público o Júri-simulado e estabelece normas relativas à sua realização:

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

Art. 1. O Júri-simulado será organizado pelo Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, sob a orientação dos professores de Introdução ao Estudo do Direito do período 2014.1, Marcelo Leandro Pereira e Samuel Nascimento.

Art. 2. O Júri-simulado tem por objetivo debater temas concernentes ao Direito, bem como exercitar a argumentação e o senso crítico dos alunos, de modo a envolver toda a comunidade acadêmica da Universidade.

Art. 3. Será disposto nas turmas de Bacharelado em Direito, 2014.1, com os turnos Diurno e Noturno da Universidade Federal do Piauí.

Art. 4. O Júri-simulado seguirá a ritualística do tribunal do júri popular adotado no Brasil, cabendo as adaptações devidas.

Art. 5.  Ressalta-se que o foco desta atividade não é a avaliação do domínio das características processuais brasileiras, mas sim da argumentação e da fundamentação dos participantes, podendo ser usado o direito comparado, os princípios e as teorias de justiça e moral.

Art. 6. Cada turma contará com um monitor para auxiliá-los nas atividades.

DO CASO

Art. 7. O caso, objeto do Júri-simulado, será o apresentado no livro “O caso dos Denunciantes Invejosos”, obra de Lon F. Fuller, tradução de Dimitri Dimoulis, 4ª Edição, Ed. Revista dos Tribunais, 2007.

Art. 8. Considerar-se-ão como réus, os “denunciantes invejosos”.

DO LOCAL

Art. 6. O evento acontecerá no Núcleo de Prática Jurídica – NUPEJ - da Universidade Federal do Piauí.

Art. 7.  O Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho servirá como secretaria para todas as atividades decorrentes do andamento do Júri.

DAS DATAS (SUJEITAS A ALTERAÇÕES)

Art. 7.  As datas programadas são:

I-             Data do sorteio: 09 de julho;

II-            Data limite para a apresentação da Denúncia por parte do Ministério público: 18 de Julho;

III-           Data limite para apresentação de provas, testemunhas e recursos: 30 de julho;

IV-          Data do Júri-simulado: 02 de agosto;

V-           Data limite para a solicitação e pagamento dos certificados: 08 de agosto.

DO JÚRI-SIMULADO

Art. 8. O Júri-simulado contará com um (a) Juiz (a) de Direito, um (a) escrivão (ã), sete jurados, quatro testemunhas, o Ministério Público e a Defensoria.

Art. 9. O Juiz ou juíza de Direito será escolhido pelo Centro Acadêmico dentre os alunos do curso, e guiará todo o andamento antes e durante do Júri-simulado, com o auxílio da Diretoria e dos professores-orientadores.

Art. 10. O Juiz ou juíza de Direito terá competência para aceitar ou não, segundo sua vontade e entendimento, recursos, provas, arrolamento de testemunhas e, ainda, velará pelo cumprimento de prazos especificados por este edital, sem quaisquer prejuízos para o mesmo.

Art. 11. O escrivão será escolhido pelo Centro Acadêmico, dentre os alunos do curso.

Art. 12. Os jurados estarão investidos da função de julgar no órgão coletivo que é o Tribunal do Júri. É, portanto, o júri, expressão eminentemente democrática, intérprete da vontade do povo, competindo aos que o integram agir de forma independente e magnânima. Por isso, conta com votação secreta e seu veredicto é soberano.

Art. 13. O Centro Acadêmico, no uso de suas atribuições, convocará vinte e um nomes, que serão divulgados em forma de edital, para compor o corpo de jurados. No dia do certame, o (a) Juiz (a) conduzirá o sorteio do qual resultarão sete jurados, podendo haver, mediante vontade, o veto de três jurados, por parte dos membros do parquet e Defensoria, cada.

Art. 14. O Ministério Público é órgão legitimado para acusação nas ações.

Art. 15. A turma que ficar com a função do MP terá quatro promotores e dois assessores para cada e poderá fazer uso de duas testemunhas.

Art. 16. A Defensoria Pública representa papel importante na defesa técnica, corolário do princípio da ampla defesa, direito inalienável e irrevogável.

Art. 17. A turma que ficar com a função de defender terá quatro defensores e dois assessores para cada e poderá fazer uso de duas testemunhas.

Art. 18. A promotoria deverá apresentar denúncia em até sete dias úteis após o sorteio e será conhecida pela defensoria.

Art. 19. Todas as provas, testemunhas arroladas e demais recursos deverão ser entregues FORMALMENTE à secretaria em até três dias úteis antes do certame, sob pena de deferimento ou indeferimento do (a) Juiz (a) de Direito, podendo passar, ainda, por vistos de ambos os órgãos mediante solicitação.

DO SORTEIO

Art. 20. As funções das turmas no Júri-simulado serão decididas a partir de sorteio na presença de todos os envolvidos, organizado pelo Centro Acadêmico.

Art. 21. Inicialmente será sorteada a função de cada turma, promotoria ou defesa, respectivamente.

Art. 22. Cientes da função de cada turma dar-se-á o sorteio para a composição de cada órgão tendo em mãos a lista com os nomes de todos que participarão do júri, o qual ocorrerá da seguinte forma:

I-   Aqueles que compõem a lista sorteada para o MP e que se interessarem por desempenhar a função de promotor se inscreverão para chefiar a acusação. Em seguida, serão sorteados, a partir desta segunda lista, os quatros nomes que irão compor a Promotoria. Feito isso, dar-se-á o sorteio dos oitos assessores, com sistema semelhante ao do primeiro sorteio.

II-    Aqueles que compõem a lista sorteada para a Defensoria e que se interessarem por desempenhar a função de advogado se inscreverão para chefiar a defesa. Em seguida, serão sorteados, a partir desta segunda lista, os quatros nomes que irão compor a Defensoria. Feito isso, dar-se-á o sorteio dos oitos assessores, com sistema semelhante ao do primeiro sorteio.

DOS CERTIFIADOS DE PARTICIPAÇÃO

Art. 23. O Centro Acadêmico emitirá certificados de 10horas/aulas aos participantes do Júri-simulado mediante solicitação e o pagamento da importância de R$3,00 reais.

Art. 24. A data de entrega dependerá das atividades dos Diretores do Centro Acadêmico, bem como da disponibilidade da Chefe de Departamento.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 25. Os membros do Parquet e a Defensoria deverão estar devidamente vestidos, como manda o protocolo do tribunal do Júri.

Art. 26. Todas as becas estarão sob inteira responsabilidade dos alunos.

Art. 27.  É inteiramente necessária a manutenção de uma postura de cordialidade e respeito entre as partes, sejam elas representantes da promotoria ou defensoria, em prol de uma atividade efetivamente produtiva.

Art. 28. Quaisquer mudanças que porventura venham a ser feitas serão informadas em tempo hábil, de acordo com o entendimento da Diretoria, aos alunos.

Art. 29. Qualquer tipo de bonificação extra à disciplina ficará a critério dos professores-orientadores, eximindo o Centro Acadêmico de quaisquer responsabilidades no que concerne ao fator supra.

Art. 30. O sucesso e andamento do certame dependerão do empenho dos alunos, restando ao Centro Acadêmico proporcionar todo o aparato que estiver ao seu alcance.

TERESINA PIAUÍ, 07 DE JULHO DE 2014

CENTRO ACADÊMICO CROMWELL DE CARVALHO

PRESTAÇÃO DE CONTAS CACC

GESTÃO ADDERE

DEZEMBRO DE 2013 – ABRIL DE 2014

SAÍDA

DEZEMBRO/2013	R$
- Cópias das chaves do CACC para os novos diretores	20,00	82,00
- Cartucho para impressora	12,00
- Gasolina (IV CEJ)	50,00
JANEIRO/2014	R$
- Recepção dos calouros (Matrícula)	18,30	1554,86
- Materiais para o CACC	17,70
- Minicurso Direitos da Criança e do Adolescente: enfrentando a violência – avanços e perspectivas. (Detalhes em anexo)	1478,86
- Júri simulado 6º Período (Cópias do processo)	40,00

FEVEREIRO/2013	R$
- Campanha: Doe Sangue, Doe Vida (Água para os doadores)	15,00	522,50
- Impressão de folhas de certificados (2.000 certificados)	400,00
- Materiais para o CACC (resmas, pastas, grampeador, régua)	89,50
- Cabo de força para o computador	18,00
MARÇO/2014	R$
RECESSO

ABRIL/2013	R$
- Jornal “O Libertas” (Diagramação e impressão)	800,00	1317,00
- Semana do Calouro	467,00
- Configuração do roteador e ajustes da impressora do CACC	50,00

PRESTAÇÃO DE CONTAS CACC

GESTÃO ADDERE

DEZEMBRO DE 2013 – ABRIL DE 2014

ENTRADA

-Repasse da Gestão Aequus	R$ 21070,00	R$ 22853,40
-Repasse DCE(carteirinhas)	R$50,40
-Camisetas	R$ 123,00
-Livro de artigos	R$ 40,00
-Minicurso	R$ 1570,00

MINICURSO

 “DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA-AVANÇOS,PERSPECTIVAS E REALIDADE”

PALESTRANTE: RENATO ROSENO

DATA: 25/01/2014

ENTRADA:

Valor da inscrição	R$ 10,00	R$ 1570,00
Inscrições realizadas	157

SAÍDA:

Passagens aéreas	R$ 1192,16	R$1438,86
Hospedagem	R$95,00
Estacionamento (Aeroporto de Brasília)	R$ 30,00
Certificados	R$ 70,00
Bateria para o microfone do auditório	R$ 13,50
Gasolina	R$ 30,00
Cópia das folhas de inscrição	R$ 5,20
Água	R$ 3,00

SEMANA DO CALOURO

DATA: 15/03 – 25/03/2014.

SAÍDA:

Gasolina	R$ 90,00	R$ 467,00
Gráfica( Programação da Semana do Calouro)	R$ 20,00
Água	R$ 18,00
Trotes	R$ 339,00